O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou Moacir dos Santos a 17 anos de prisão em regime fechado, na última terça-feira 26, por causa do envolvimento dele no 8 de janeiro,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. Entre as principais mudanças, o texto (PL 2.903/2023) só permite demarcar novos territórios indígenas...
Mais duas Comissões Parlamentares de Inquerito (CPI's) terminaram em Pizza no congresso nacional, primeiro foi a das Americanas, aprovou, nesta terça-feira, 26, o relatório do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) — sem indicar os possíveis culpados...
O Ministério da Igualdade Racial exonerou Marcelle Decothé do cargo de assessora especial de Assuntos Estratégicos da pasta, nesta terça-feira, 26, em meio ao escândalo do uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB)...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), banir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. A medida...
Nesta terça-feira (26), o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), junto a parlamentares conservadores, protocolaram requerimento para que seja realizado um plebiscito sobre a descriminalização do aborto no Brasil. O grupo conseguiu obter...
O Ministério da Saúde firmou um contrato de R$ 285,8 milhões com uma microempresa chamada Auramedi, que possui apenas um funcionário registrado pelo menos até março e cujo capital social é de R$ 1,3 milhão....
A senadora Eliziane Gama, relatora da CPMI do 8 de Janeiro, cometeu um equívoco ao encaminhar um pedido de quebra de sigilo ao órgão errado, a Polícia Militar (PM). Essa solicitação surgiu após Walter Delgatti,...
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou nesta segunda-feira (25) um projeto de lei que implementa o voto impresso e a contagem pública nas eleições, referendos e plebiscitos brasileiros. O parlamentar defende que cada voto...
