O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, manteve a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O julgamento virtual do caso na Corte Eleitoral...
Caso o presidente Lula indique o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), o maior partido de oposição no Congresso, Partido Liberal (PL), não vai votar a favor de Dino...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar na noite desta quarta-feira (27) na Câmara, após o autor, deputado Domingos Sávio (PL-MG),...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende rever a isenção tributária de centenas de medicamentos feitas durante o governo Bolsonaro em 2021, vários tiveram imposto zero para importação. A informação vem do...
O rombo nas contas públicas do governo superou R$ 100 bilhões no acumulado de janeiro a agosto, divulgou nesta 5ª feira (28.set.2023) O deficit primário registrado foi de 103,56 bilhões. Esse é o pior resultado...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou o papel do Congresso Nacional na aprovação de leis pouco antes de encerrar a sessão de quarta-feira (27), na qual a Casa aprovou o projeto de lei...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou, nesta quarta-feira, 27, por 10 votos a 5, a ação instaurada contra o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), acusado de assédio pela deputada...
O ministro Luís Roberto Barroso, que adiou o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, afirmou em outra ocasião, há quatro anos, que “se homens engravidassem”, a questão “já estaria...
O juiz Francisco Érico Carvalho Silveira autorizou a entrada do PDT Nacional no processo que analisa a validade da desfiliação do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão. O político recebeu aval do...
Enquanto o plenário do Senado aprovava, por 43 a 21, um projeto de lei que trata do marco temporal, nesta quarta-feira, 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluía o julgamento sobre o mesmo tema, que...
