A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar na noite desta quarta-feira (27) na Câmara, após o autor, deputado Domingos Sávio (PL-MG),...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende rever a isenção tributária de centenas de medicamentos feitas durante o governo Bolsonaro em 2021, vários tiveram imposto zero para importação. A informação vem do...
O rombo nas contas públicas do governo superou R$ 100 bilhões no acumulado de janeiro a agosto, divulgou nesta 5ª feira (28.set.2023) O deficit primário registrado foi de 103,56 bilhões. Esse é o pior resultado...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou o papel do Congresso Nacional na aprovação de leis pouco antes de encerrar a sessão de quarta-feira (27), na qual a Casa aprovou o projeto de lei...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou, nesta quarta-feira, 27, por 10 votos a 5, a ação instaurada contra o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), acusado de assédio pela deputada...
O ministro Luís Roberto Barroso, que adiou o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, afirmou em outra ocasião, há quatro anos, que “se homens engravidassem”, a questão “já estaria...
O juiz Francisco Érico Carvalho Silveira autorizou a entrada do PDT Nacional no processo que analisa a validade da desfiliação do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão. O político recebeu aval do...
Enquanto o plenário do Senado aprovava, por 43 a 21, um projeto de lei que trata do marco temporal, nesta quarta-feira, 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluía o julgamento sobre o mesmo tema, que...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou Moacir dos Santos a 17 anos de prisão em regime fechado, na última terça-feira 26, por causa do envolvimento dele no 8 de janeiro,...
