Em decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Ortobom, empresa de colchões, ao pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais coletivos, em razão da...
A ONG feminista Matria entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (19), para impedir que mulheres trans sejam contabilizadas na cota mínima de 30% de candidaturas femininas nas eleições de...
Em agosto, o ministro Luiz Fux substituirá Gilmar Mendes na presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança retirará de Mendes, decano da Corte, um poder estratégico no colegiado: a definição de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu um prazo de 48 horas para que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF), que cuida do Complexo da Papuda, em Brasília, preste...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção em até 24 horas de publicações divulgadas por políticos e perfis ligados ao PT que associavam o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à Operação Unha e...
A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) afirmou que o uniforme vermelho de goleiro registrado junto à Fifa para a Copa do Mundo de 2026 não chegou a ser produzido pela Nike. A informação foi dada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (23) o acórdão da decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como maior punição a juízes. Com a mudança, a penalidade máxima passará a ser a perda...
Nesta terça-feira (23), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Miragem, contra supostas fraudes no Banco Digimais. A Justiça autorizou o bloqueio de R$ 670 milhões contra investigados, como é o caso do líder da...
O ataque que permitiu o envio indevido de alertas da Defesa Civil para milhares de celulares em sete estados expôs a fragilidade da segurança digital dos sistemas públicos brasileiros. Embora as circunstâncias da invasão ainda estejam...
A juíza do trabalho substituta Cyntia Cordeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e presidente do Sindicato de Magistrados do Brasil (Sindimagis), defendeu o pagamento de “penduricalhos” a magistrados e criticou o ministro...
