O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5/12) pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Ou seja, pelo voto do ministro, provedores de internet podem...
O general Valério Stumpf Trindade, ex-chefe do Estado-Maior do Exército, acusado de ser um informante do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se defendeu das acusações que pairam sobre ele. – Defendi...
Na última quinta-feira (05), foi aprovado no Plenário da Câmara Federal mais um projeto de lei da deputada Dayany Bittencourt (União Brasil-CE). O projeto aprovado tem o objetivo de instituir o crime de violação virtual...
O advogado constitucionalista Ives Gandra afirmou que o inquérito do fim do mundo, também conhecido como inquérito das fake news, tornou-se um “buraco negro”. A declaração foi dada nesta quinta-feira, 5, em audiência pública da Comissão...
Neste ano, entre os altos e baixos do mercado de capitais, os baixos têm prevalecido. Dados da consultoria Elos Ayta mostram que o Ibovespa, o principal índice da Bolsa brasileira (B3), registrou queda de 21,28%...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou o julgamento de recursos que questionam a cassação dos quatro deputados eleitos pelo PL para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A análise dos casos estava prevista para a...
A nora do presidente eleito dos Estados Unidos, Lara Trump, falou sobre processos enfrentados por seu sogro e o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Ela deu declarações, nesta terça-feira (3), durante Conferência de Ação Política...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4), por 31 votos a favor e 27 contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Mendonça Filho (União...
O jornal Gazeta do Povo destacou que a Petrobras vai gastar mais de 250 milhões em 140 projeto que serão patrocinados até 2027, são filmes, festivais, manifestações populares, shows, games, podcasts, exposições, discos e peças...
O Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e cassinos, com a exploração de jogos e apostas no país. Depois de muita pressão nas redes...
