A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 3, um projeto de lei (PL) que impede os sindicatos de exigirem o pagamento do imposto sindical sem a autorização do empregado.
O texto, de...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de Pedido de Providências para apurar a conduta de juízes de paz da cidade de Redenção, no Ceará, que se recusaram a realizar...
A ONG anticorrupção Transparência Internacional apontou gravidade na ausência de atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação às revelações sobre o contrato de R$ 129 milhões entre o Banco Master e a advogada Viviane...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), proibiu a conversão religiosa de detentos nos presídios. A resolução foi publicada no Diário Oficial...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que o Plenário da Corte julgará, em definitivo, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7772) de autoria do partido Novo e do senador Eduardo Girão....
O apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Venezuela ameaça as relações comerciais do Brasil com outros países, especialmente com os Estados Unidos e os membros da União Europeia (UE). Estes aplicaram...
Entre janeiro e dezembro de 2023, o governo brasileiro arrecado mais de R$ 3 trilhões de impostos, segundo registro do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Foram R$ 3,05 trilhões pagos pelos contribuintes...
O governo dos Estados Unidos endureceu o discurso contra o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). Ao Metrópoles, fontes do Departamento de Estado dos EUA revelaram com exclusividade alguns dos instrumentos que serão adotados...
O Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira informou em entrevista, que o PL 2630/2020, mais conhecido como PL da Censura não tem prazo para ser votado, por não haver clima político para a votação...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X pela volta não autorizada do funcionamento da plataforma no Brasil....
