Com quase 400 pares de sapatinhos de bebês, grupos pró-vida se reuniram na manhã desta terça-feira (28) na área externa da Catedral de Brasília para protestar contra a indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Representantes do ato também visitam nesta tarde os gabinetes de 45 senadores que ainda não manifestaram seu voto (veja a lista completa ao final desta matéria).
O protesto — que ocorre na véspera da sabatina de Messias no Senado — foi organizado pela fundação conservadora CitizenGO com o apoio do Instituto Isabel a fim de expor a posição abortista de Jorge Messias. Para isso, os voluntários lembram do parecer assinado por ele, como advogado-geral da União, na ADPF 1141.
A ADPF foi proposta pelo PSOL para derrubar uma norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia aborto de bebês com mais de 22 semanas por assistolia fetal, e a AGU, com a assinatura de Messias, concordou com o pedido psolista, afirmando que a restrição do Conselho suprimiria o direito de escolha da mulher. A resolução foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, em maio de 2024.
Na resolução derrubada, o CFM proibia a assistolia fetal em gestações acima de cinco meses em que houvesse probabilidade de sobrevida do bebê. No entanto, desde a suspensão, fetos com mais de 22 semanas de gestação que se enquadram nos casos de aborto previstos em lei podem ser submetidos ao procedimento.
A assistolia fetal consiste na injeção de medicamentos diretamente no coração do feto para provocar parada cardíaca, e o procedimento é proibido para animais — por ordem do Conselho Federal de Medicina Veteriária (CFMV) — devido ao sofrimento extremo causado.
Protesto alerta que aprovação de Messias pode consolidar o aborto no Brasil
Segundo os organizadores da ação desta terça-feira (28), com centenas de sapatinhos expostos pela CitizenGo e Instituto Isabel, o movimento simboliza parte das vidas que teriam sido perdidas desde maio de 2024 devido à suspensão da resolução.
Além disso, informam que a ação expõe o impacto humano das políticas de aborto defendidas por Jorge Messias e alerta para o risco de consolidação legal do aborto no Brasil até o nono mês de gestação, caso a indicação de Messias seja aprovada para o STF.
O protesto terminou por volta das 12h com uma benção proferida por um Padre de Brasília, e os sapatinhos expostos foram recolhidos e doados para uma associação pró-vida.
Voluntários visitam senadores e pedem engajamento da população
Os organizadores do protesto convidam a população para assinar uma petição contra a nomeação de Messias ao STF e a cobrarem seus senadores a respeito do tema.
Durante a tarde desta terça-feira (28), grupos pró-vida também visitam 45 senadores que, segundo eles, ainda não se manifestaram publicamente a respeito da indicação de Jorge Messias ao Supremo. Abaixo está a lista de parlamentares “indecisos”:
