A representação do Facebook no Brasil foi condenada em primeira instância a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 500 para cada usuário diretamente atingido por vazamento de dados pessoais ocorrido em...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 700 mil o Twitter/X, nesta terça-feira, 18, por suposto descumprimento de ordem judicial.
Em 13 de junho, Moraes determinou a suspensão da página....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou inconstitucional o projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos e institui como obrigatório o exame criminológico para a progressão do...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contestou, nesta terça-feira, 19, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar no plenário virtual todos os réus acusados pelos ataques do 8 de...
O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes disse nesta 2ª feira (10.fev.2025) que há um impasse sobre a acomodação dos gastos do programa Pé-de-Meia no Orçamento de 2025. “Essa questão que...
A Rede Globo foi denunciada por líderes de religiões de matriz africana por suposta intolerância religiosa. O caso foi apresentado ao Ministério Público Federal (MPF) que tem 30 dias para acatar ou não a denúncia.
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Procuradores da República criticaram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar a candidatura do agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), em postagens no Twitter os membros do Ministério Público Federal (MPF), apontam ilegalidades...
A Medida Provisória (MP) de reforma do setor elétrico, que estabelece gratuidade ou descontos nas contas de luz para até 60 milhões de consumidores, tem uma contrapartida: deverá aumentar em cerca de 20% o custo...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que se o ministro da Propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels (1897-1945), estivesse vivo atualmente, tudo estaria “condenado”. Afirmou também que os “nazistas teriam conquistado o mundo”.
Ele deu...
O Cacique Raoni, que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e subiu a rampa do Palácio do Planalto ao seu lado no dia da posse, em janeiro, está insatisfeito com a gestão...
