A decisão da Justiça catarinense determinando que fossem mantidas as cotas raciais nas universidades estaduais de Santa Catarina, apesar da aprovação de lei em sentido contrário, foi um exemplo de ativismo judicial nas políticas públicas, dizem juristas...
O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA), vai oficiar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para obter informações sobre as imagens do Palácio da Justiça. Há mais de...
Os diretórios estaduais do PT e do PSB no Ceará anunciaram a abertura de processos disciplinares contra filiados que participaram da agenda de Ciro Gomes (PSDB) em Juazeiro do Norte, no último sábado (7). Na ocasião, o...
A Polícia Federal (PF) não enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações solicitadas pelo juiz do STF, no prazo de 48 horas, sobre o caso de Filipe Martins. O ex-assessor...
O petista Paulo César Ladeira, ex-prefeito de Carmo, na Região Serrana do RJ, é alvo de uma operação na manhã desta sexta-feira, 10, por superfaturamento na compra de respiradores durante a pandemia de covid-19, em...
O vereador Julierme Sena trabalhou para aprovação do requerimento nº 5344/2023 na câmara Municipal de Fortaleza, que tratava de uma moção de repúdio aos ataques terroristas realizados pelo Hamas contra o Estado de Israel, ele...
Nesta segunda-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 12 réus, pelo 8 de janeiro. Apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram pela absolvição. A Corte analisou casos de pessoas que rejeitaram...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. A votação virtual começou no dia 7 de março e foi encerrada...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu nesta segunda-feira (27) contra sua condenação por suposta tentativa de golpe de Estado. Os advogados citaram o voto do ministro Luiz Fux, único a defender a absolvição do...
O ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (19) diligências da Polícia Federal (PF), inclusive com autonomia para periciar os 100 dispositivos que, até o momento, foram...
