O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as palavras “nazista” e “fascista” não têm “caráter de ofensa pessoal”. Elas não caracterizam injúria, calúnia nem difamação, segundo o magistrado. Dino deu a...
A Justiça Federal da 4ª Região acatou o pedido do Partido Novo e suspendeu o leilão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que estava...
Uma mulher de 34 anos denuncia que o hospital municipal de Meruoca, no Interior do Ceará, jogou seu feto no lixo após sofrer um aborto com 20 semanas de vida, após o sangramento que colocava em grande...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 5, o Projeto de Lei (PL) 4357/23, que proíbe a desapropriação de terras produtivas para a realização de reforma...
A PEC do Quinquênio (10/2023) em discussão no Senado Federal pode aumentar em ao menos R$ 67,3 milhões, ao ano, as despesas remuneratórias do Judiciário cearense. A "valorização" prevê a concessão de um acréscimo de 5% sobre o subsídio de desembargadores,...
O atacante brasileiro Neymar Júnior anunciou, durante um leilão realizado na segunda-feira 3, a doação de R$ 21 milhões para a reestruturação do Rio Grande do Sul. O valor sairá do bolso do jogador e...
Mais um caso de impunidade no Ceará, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mandou soltar Douglas Matias da Silva. O homem, condenado pela Chacina do Benfica a cumprir 189 anos de prisão, agora foi...
O pré-candidato a prefeito de Fortaleza Capitão Wagner (União Brasil-CE), fez duras críticas ao governador do PT Elmano de Freitas, após esse dizer em entrevista ao Diário do Nordeste que não era justo professor de...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) realizou, nesta terça-feira, 4, uma operação com foco em um secretário municipal e um vereador da cidade de Palmares do Sul. O nome dos investigados não...
A Câmara dos Deputados deve pautar no plenário nesta semana o requerimento de urgência para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com...
