O deputado federal Danilo Forte (União Brasil) apresentou nesta segunda-feira (11) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ampliar a fiscalização sobre os atos normativos e regulatórios das agências reguladoras para coibir eventuais excessos ou omissões...
Pelo menos 19 tribunais de Justiça em todo o país já se ajustaram à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que concede aos magistrados o benefício da chamada licença compensatória, que possibilita a integrantes...
O apelo popular criado em torno de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para redução da jornada de trabalho 6x1 tem impedido o debate sobre a armadilha que a medida representa para trabalhadores e...
Como se não bastassem as 10,9 milhões de vacinas incineradas neste ano por causa da perda do prazo de validade, o governo Lula (PT) também tem deixado estados sofrerem com a falta de imunizantes. Ao...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (12) a análise de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que veta a prática de aborto no país. A...
Na próxima sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar um recurso que discute a exibição de símbolos religiosos, como crucifixos e imagens, em repartições públicas voltadas ao atendimento ao público. A ação...
Uma supervisora da Agência Federal de Gestão de Emergências (Fema, na sigla em inglês) dos Estados Unidos mandou suas equipes não prestarem auxílio a vítimas de furacões na Flórida cujas casas exibissem placas de apoio...
A Alliance Defending Freedom (ADF) está defendendo a Mid Vermont Christian School, de Quechee, Estados Unidos, uma escola cristã que em 2023 foi expulsa do torneio de basquete porque seu time se recusou a jogar...
O deputado estadual Fernando Santana (PT), derrotado na disputa pela prefeitura de Juazeiro do Norte em 2024, deve ser o candidato governista à presidência da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O parlamentar, que hoje é...
O vereador de Fortaleza Julierme Sena (PL-CE) está propondo o projeto de lei de n° 0231/24, que dispõe sobre a criação de um cadastro unificado de motoristas de aplicativos banidos e suspensos, de modo a...
