O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (25), para declarar inconstitucional a lei nº 12.719/2023, de Sorocaba, que proíbe a realização da marcha da maconha no município. O caso é discutido na Arguição...
A decisão emitida na última segunda-feira (18) pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede a aplicação de sanções estrangeiras no Brasil sem aval da Corte, interpretada também como uma tentativa de...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado aprovou nesta 4ª feira (3.set.2025) o requerimento para apurar possíveis irregularidades na administração dos Correios. O relator do requerimento, Flávio...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira, 8, para negar recursos de 48 presos do 8 de janeiros, nos quais tenta-se reverter as decisões que os tornaram réus. Em...
O vereador Jorge Pinheiro (PSDB-CE), conseguiu aprovar uma emenda ao projeto de lei complementar n° 14, que foi votado na manhã dessa quinta-feira (13), na Câmara municipal de Fortaleza, a emenda prevê a proteção do...
A decisão do presidente Joe Biden, dos Estados Unidos (EUA), de reter o envio de armas para Israel, depois da entrada israelense em Rafah, está, provavelmente, mais relacionada à campanha presidencial norte-americana do que à...
A Corregedoria Nacional de Justiça mandou o Tribunal de Mato Grosso do Sul cobrar de 91 juízes e desembargadores valores recebidos a mais entre os meses de março e abril. O valor global do penduricalho...
Neste sábado, 19, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma nota oficial em defesa do ministro Alexandre de Moraes, depois de críticas da revista britânica The Economist. Em um...
Uma ONG presidida pela advogada Flávia Fróes, que defende o líder do Comando Vermelho Marcinho VP, participará de reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (5/11). A audiência...
O ex-delegado-geral da Polícia Civil paulista Ruy Ferraz Fontes foi executado a tiros por criminosos durante um atentado no bairro Mirim, em Praia Grande, litoral sul de São Paulo, no início da noite desta segunda-feira (15/9)....
