Neste sábado, 19, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma nota oficial em defesa do ministro Alexandre de Moraes, depois de críticas da revista britânica The Economist. Em um dos pontos da nota, o presidente do supremo nega ter falado que ‘derrotamos o bolsonarismo’, após o STF afirma isso, voltou a viralizar nas redes sociais o vídeo do discurso de Barroso em julho de 2023 no 59° Congresso da UNE, onde ele diz com todas as palavras “Nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.
O artigo, publicado na última quarta-feira, 16, acusa o Judiciário brasileiro de concentrar poder excessivo, com destaque para Moraes.
A revista sugere que a Corte deve exercer suas funções com mais moderação. Barroso rebateu e destacou que o “Brasil vive uma democracia plena, com respeito aos direitos fundamentais e um sistema de freios e contrapesos”.
O Jurista Andre Marsiglia apontou oito erros jurídicos do texto do STF.
– A nota diz que foi preciso um STF independente, para evitar ameaças à democracia, como os atos do dia 8 e a alegada tentativa de golpe. Errado: Ao chamar os atos de “ameaças à democracia” prejulga casos ainda sob análise da Corte e mostra justamente sua falta de independência – iniciou.
No segundo ponto, o jurista citou uma pesquisa que indica desconfiança de 50% das pessoas em relação ao Supremo.
– 2) diz não haver crise de confiança em relação ao STF. Errado: O instituto Opinião mostra que cerca de 50% das pessoas não confiam no STF. No Sul, o índice beira 60%. 3) diz que as decisões monocráticas são ratificadas pelo colegiado.
Errado: Boa parte das decisões é tomada em inquéritos, e a jurisprudência do STF veda os poucos recursos existentes, como HC, em caso de decisões monocráticas de ministro do STF em inquéritos. 4) diz que o X foi suspenso por falta de representante legal, não por postagens. Errado: Não explica que a falta de representante ocorreu porque o ministro Moraes ameaçou prendê-lo, se não cumprisse ordens censórias de exclusão de conteúdo – escreveu ainda Marsiglia.
