A Suprema Corte do México descriminalizou o aborto em todo o país, numa decisão que encerra as batalhas judiciais travadas nos Estados. De acordo com o tribunal, descriminalizar a interrupção forçada da gravidez é estar...
O Nordeste se manteve em 2025 como a região mais perigosa do Brasil. Concentra 53 das 100 cidades com mais mortes violentas do país. Esse número se manteve o mesmo desde 2022, quando houve a...
O encontro fora da agenda oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com Daniel Vorcaro no Palácio do Planalto em 4 de dezembro de 2024 foi precedido por um evento importante. Antes, o...
O ditador venezuelano Nicolás Maduro afirmou que os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil); Andrés Manuel López Obrador (México) e Gustavo Petro (Colômbia) trabalham untos para para garantir o respeito à Venezuela. A declaração...
O general Walter Braga Netto, ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro (PL), teve o sigilo telefônico quebrado pela Polícia Federal no âmbito da operação que investiga a suspeita de corrupção na compra...
Senadores Eduardo Girão e Magno Malta pedem quebra dos sigilos bancário e fiscal da esposa de Moraes.
Roberto Barros
Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES) apresentaram nesta quinta-feira (29) um requerimento para a quebra dos sigilos bancário e fiscal da esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes,...
O abaixo-assinado pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vem ganhando novas adesões com celeridade. Nesta quarta-feira (21), a plataforma Change.org, na qual se encontra a petição, já havia...
O ministro da Justiça, Flávio Dino, esteve no Senado Federal nesta quarta-feira (13) para participar de uma audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). Ao discutir...
Imposição das cotas raciais em Santa Catarina viola autonomia dos estados, dizem juristas
Roberto Barros
A decisão da Justiça catarinense determinando que fossem mantidas as cotas raciais nas universidades estaduais de Santa Catarina, apesar da aprovação de lei em sentido contrário, foi um exemplo de ativismo judicial nas políticas públicas, dizem juristas...
O relator do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou, nesta quarta-feira (2), parecer favorável à cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. O parecer...









