O projeto de lei que impede a contratação, com dinheiro público, de artistas cujas músicas fazem apologia ao crime e ao tráfico de drogas, apresentado na Câmara Municipal de São Paulo, já chegou ao Ceará. A ideia está sendo encampada por, pelo menos, quatros parlamentares: os vereadores de Fortaleza Julierme Sena (PL), Marcelo Mendes (PL) E Soldado Noélio (União), além da deputada federal Dayany Bittencourt (União).
A iniciativa segue o modelo do projeto apresentado pela vereadora paulistana Amanda Vettorazzo (União), o projeto, apelidado de “Lei Anti-Oruam”, ganhou tração nacional e já foi protocolado em dezenas de cidades, incluindo diversas capitais, segundo a autora.
O que diz o projeto?
A ideia central da proposta é proibir prefeituras e governos estaduais de financiarem shows de artistas que, na visão dos parlamentares, exaltam o crime organizado ou fazem apologia ao tráfico de drogas.
A penalidade prevista é uma multa de 100% do valor do contrato em caso de descumprimento.
Quem é Oruam?
A proposta de Vettorazzo ganhou notoriedade ao ser associada ao rapper Oruam, filho de Marcinho VP, um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho. Para os defensores da medida, a iniciativa busca impedir a normalização da criminalidade na cultura popular.
Já os críticos apontam que o projeto pode abrir margem para censura artística e questionam os critérios para definir o que seria apologia ao crime.
Fonte: DN
