O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para retomar, no próximo dia 24 de fevereiro, às 19h, o julgamento do processo que pode resultar na cassação de quatro deputados estaduais do PL no Ceará. Em um caso que muitos entendem ser perseguição política contra parlamentares de direita do partido Liberal (PL), inclusive o pré-candidato a senado federal Alcides Fernandes seria um dos deputados que seria cassado, além dele a deputada Dra. Silvana e Carmelo Neto também são alvos da ação.
Cercado de expectativa nos bastidores, o caso tem potencial de alterar a composição da Assembleia Legislativa às vésperas de um novo pleito, além de redefinir os parâmetros da Justiça Eleitoral no combate à fraude à cota de gênero.
A acusação é de que o partido teria utilizado candidaturas femininas fictícias ou sem consentimento para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas de mulheres nas chapas proporcionais na eleição de 2022.
TRE-CE cassou a chapa em 2023
Em maio de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu pela cassação da chapa do PL. O caso subiu ao TSE e, no ano passado, começou a ser analisado em Brasília.
O julgamento foi interrompido após o voto do relator, ministro Antônio Carlos Ferreira, que apresentou uma tese inédita: a cassação apenas dos mandatos masculinos, preservando os femininos, sob o argumento de que a punição não pode frustrar a própria finalidade da política afirmativa.
O pedido de vistas suspendeu a análise. Agora, com data marcada para retomada, os bastidores voltam a ferver.
