Os embargos de declaração apresentados por réus no processo de cassação da chapa de deputados estaduais do PL foram rejeitados, por unanimidade, no pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) nesta segunda-feira (6). Ainda devem ser julgadas questões de outros réus e do Ministério Público, com o caso voltando a pauta já na terça-feira (7). Lembrando que Carmelo Neto, Alcides Fernandes, Silvana Oliveira e Marta Gonçalves foram eleitos nessa chapa. Carmelo, inclusive, foi o deputado estadual mais votado do Estado em 2022.
Com a retomada, a apreciação de recursos também deve ser concluída nesta terça. Até o momento, conforme os demais embargos apresentados, a tendência seria a da rejeição pelos juízes da corte.
A conclusão da questão possibilita aos parlamentares com mandatos cassados e o Partido Liberal a recorrerem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Até o momento, deputados cassados seguem no exercício dos mandatos.
A ação contra os deputados decorre de uma eventual fraude à cota de gênero nas eleições de 2022, Um dos processos foi movido pela Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (MPF) alegando que o PL inscreveu, sem consentimento, mulheres para a eleição para burlar a cota.A decisão cassou o mandato de quatro deputados estaduais do PL: Carmelo Neto, Alcides Fernandes, Silvana Oliveira e Marta Gonçalves. Carmelo, inclusive, foi o deputado estadual mais votado do Estado em 2022.
