O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a participação do ministro Flávio Dino em uma aula magna na Universidade Dom Bosco, em São Luís (MA), que, segundo ele, foi usada como “palanque eleitoreiro”. “Como estava presente um pré-candidato a governador do estado, Flávio Dino aproveitou para fazer campanha, indicando uma amiga para o cargo de vice. Olhem só a crise institucional em que a gente está, mantida pela falta do trato. Isso fere a lei, que proíbe ministro do STF de ter qualquer atividade político-partidária”, afirmou Girão durante discurso.
Na visão do parlamentar, a participação do ministro do STF se enquadra como crime de responsabilidade e é passível de punição com impeachment
Em sua fala, o parlamentar também citou o presidente da Suprema Corte, Roberto Barroso, que participou de eventos patrocinados por empresas que têm processos em tramitação no tribunal. O ministro é aguardado em um evento nos EUA, promovido pela revista Veja, que tem a Refit como a maior patrocinadora.
Acontece que a empresa é a antiga Refinaria de Manguinhos, que tem pelo menos cinco processos ativos na Corte. Trata-se de recursos extraordinários que pedem que o STF autorize a subida dos processos que estão no Tribunal de Justiça para o Supremo.
– O presidente do STF fará uma palestra de abertura num evento promovido pela revista Veja, em Nova Iorque. Sabem quem é o patrocinador master do evento? É a refinaria Refit, do Rio de Janeiro, a antiga Refinaria de Manguinhos, que tem pelo menos cinco processos tramitando no Supremo. É ou não é um conflito explícito de interesses? – questiona.
Além desses casos, o senador criticou ainda os gastos com viagens dos ministros do STF em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Barroso, por exemplo, teria gasto R$ 922 mil com voos da FAB entre setembro e dezembro de 2023, primeiros três meses da sua gestão.
O senador cobrou do Senado a apreciação dos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo, ressaltando que é autor de três denúncias protocoladas na legislatura atual.
