O dinheiro que o governo Lula pretende destinar à tarifa zero no transporte público aos sábados, domingos e feriados pode não cobrir os custos da medida. A proposta prevê cerca de R$ 12 bilhões por ano, mas empresas de ônibus e analistas do mercado financeiro estimam que a gratuidade exigiria de R$ 16 bilhões a R$ 20,8 bilhões.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) chegou ao Congresso em 21 de outubro. O texto obriga o governo a reservar 26,8% das emendas parlamentares de execução obrigatória para financiar a gratuidade do transporte coletivo urbano. A aprovação está entre as prioridades do Palácio do Planalto até o fim do ano.
A conta parte de R$ 44,8 bilhões em emendas obrigatórias previstas para 2027. Segundo o governo, a medida não aumenta a despesa primária nem compromete a meta fiscal, porque apenas redireciona recursos já destinados aos parlamentares.
Assessor especial da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Giancarlo Moreira Gama participou da elaboração do programa de governo de Lula. De acordo com ele, a estimativa inicial para os fins de semana chegou a R$ 11 bilhões, o que deixaria até uma sobra em relação ao valor da PEC.
Lula durante Sanção do PLP nº 186/2026 (limites do MEI e remissão de créditos da União) e envio de PEC sobre tarifa zero no transporte coletivo aos fins de semana e feriados, no Palácio do Planalto, Brasília, DF (21/10/2026) | Foto: Ricardo Stuckert
Gama calcula que o sistema inteiro custa perto de R$ 70 bilhões por ano, com ônibus em circulação todos os dias. Como a quilometragem rodada aos sábados e domingos é menor que a dos dias úteis, a verba prevista seria suficiente, disse o assessor ao jornal Folha de S. Paulo, que reuniu os cálculos do provável impacto real da tarifa zero aos cofres públicos.
A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) chega a outro número. Diretor de gestão da entidade, Marcos Bicalho estima que a gratuidade nos fins de semana e feriados custaria cerca de R$ 17 bilhões por ano apenas nos ônibus. Com metrôs e trens, o valor subiria para R$ 20,8 bilhões.
A associação considera que o movimento aos domingos equivale a cerca de 45% de um dia útil. Aos sábados, chega a aproximadamente 70%. O cálculo inclui ainda um aumento de 20% na frota em circulação, porque cidades que adotaram a tarifa zero registraram alta na procura por ônibus.
Bicalho reconhece que os números são aproximados, já que o país não tem uma base nacional de dados sobre transporte coletivo. O Ministério das Cidades trabalha na implantação de um sistema nacional de informações sobre mobilidade urbana.
