Com o apoio do Centrão, cresce no Congresso a possibilidade de aprovação de uma anistia para os condenados pelos atos do 8 de Janeiro. Em resposta, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) preparam um contra-ataque para evitar que a medida seja concretizada. Segundo a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, uma das estratégias da Corte é votar o fim das emendas parlamentares impositivas, recursos que o governo é obrigado a repassar conforme indicação dos parlamentares.
Atualmente, o tema já está sendo analisado em diversas ações relatadas pelo ministro Flávio Dino, que questiona a falta de transparência na liberação desses recursos.
Dino chegou a suspender o pagamento das emendas, em agosto de 2024, como forma de cobrar maior transparência.
Além disso, ministros do STF comunicaram a lideranças do Congresso que a Corte deve declarar inconstitucional qualquer anistia aprovada para os réus envolvidos no inquérito do golpe.
A justificativa é que, segundo a Constituição, crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser anistiados.
