O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 10, o projeto de lei que cria uma linha de financiamento para a renegociação de dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se opunha a medida.
A votação ocorreu depois de uma rodada adicional de negociações articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O presidente da Casa concedeu mais tempo ao presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan Calheiros (MDB-AL), aos líderes partidários e a representantes do governo para tentarem construir um consenso em torno da proposta.
Apesar de horas de conversas com integrantes do Ministério da Fazenda, as partes não conseguiram superar as divergências sobre o texto. Sem um entendimento, Alcolumbre anunciou que cumpriria o compromisso firmado com senadores e deputados e submeteria ao plenário o parecer aprovado pela CAE.
O presidente do Senado afirmou que aguardou por meses uma solução negociada com o governo federal, mas decidiu levar a matéria à votação diante da pressão de parlamentares pela deliberação do projeto e pela falta de acordo.
“Respeito integralmente a posição do governo e do ministro da Fazenda, que tem apelado reiteradas vezes para que o Senado tenha cautela na deliberação das matérias relevantes”, afirmou Alcolumbre. “Mas fiz um acordo com os senadores e deputados para deliberar esse assunto. Infelizmente, o acordo não chegou. Vou submeter à votação o relatório do senador Renan Calheiros aprovado na CAE.”
A proposta beneficia produtores rurais e cooperativas que registraram perdas em pelo menos duas safras de 2019 a 2025, com redução mínima de 30% da renda agropecuária esperada.
O texto também amplia as possibilidades de renegociação, incluindo operações de crédito rural, Cédulas de Produto Rural e dívidas com cooperativas e fornecedores de insumos.
Negociação no Senado
A aprovação ocorreu horas depois de intensas conversas entre parlamentares e representantes do governo federal. Alcolumbre decidiu adiar a deliberação prevista inicialmente para permitir novas tratativas entre os líderes e o relator da matéria.
Renan reconheceu que persistiam divergências com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, mas ressaltou que o projeto incorporou sugestões apresentadas pela equipe econômica ao longo das negociações.
“O processo legislativo é construído pelo diálogo”, declarou o presidente da CAE. “Houve avanços importantes e o texto amadureceu durante as discussões.”
Entre as medidas previstas estão a suspensão temporária de cobranças administrativas e judiciais das dívidas enquadradas e a possibilidade de ampliação dos prazos de pagamento em situações excepcionais.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), uma das defensoras da proposta, argumentou que o texto ampliou o alcance do programa e simplificou os critérios de acesso aos benefícios.
Com a aprovação em plenário, o projeto avança para uma nova etapa de tramitação na Câmara dos Deputados, uma vez que sofreu alterações no Senado.
