O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça Eleitoral do Distrito Federal analise com urgência uma denúncia contra a deputada federal Bia Kicis (PL). O partido PSol acusa a candidata ao Senado de usar uma emenda parlamentar de R$ 250 mil para bancar propaganda eleitoral disfarçada em outdoors da capital.
O magistrado mandou o caso para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) e para a Procuradoria Regional Eleitoral nesta terça-feira, 29. A decisão exige que os órgãos informem ao STF o resultado das apurações.
Emenda parlamentar e outdoors no DF
O PSol questionou o repasse da emenda ao Instituto Viver-Brasil na ação sobre orçamento secreto no STF. A dona da entidade, Abinoan Sampaio, comanda a loja Bia Brasil Moda Feminina. A empresa espalhou painéis no DF com frases como “Bia é moderna”, “Bia é completa” e “Bia é liberdade”.
A legenda esquerdista sustentou que a publicidade comercial disfarça a promoção pessoal da congressista na corrida eleitoral. A verba pública financiou o projeto social “Mulheres que Tecem Histórias”, administrado pela mesma empresária.
Ordem para remoção e multa diária
O juiz auxiliar Rafael Moreira Mota, do TRE-DF, mandou retirar as peças publicitárias das ruas na segunda-feira, 28. O magistrado atendeu a um pedido da candidata Leila do Vôlei (PDT) e fixou multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
“As mensagens concentram o conteúdo da publicidade no próprio nome ‘Bia’ e nas qualidades a ele atribuídas”, avaliou o juiz eleitoral na sentença. A dona da loja é casada com o pastor Ademar de Sena Sampaio, investigado pela Polícia Federal no caso do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
