Na última semana repercutiu nas redes sociais, uma foto do Deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), abordando a Deputada Federal Júlia Zanatta (PL-SC) por trás, com isso o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma investigação para apurar se houve assédio por parte do deputado do PCdoB.
A procuradora da República Raquel Branquinho disse que vê indícios de violência política de gênero. Ela sugeriu como primeiras medidas de investigação o depoimento dos deputados e de testemunhas presentes na sessão da Câmara.
– No caso, em se tratando o possível agressor de um parlamentar federal, o foro para apuração dos fatos e eventual persecução criminal é o Supremo Tribunal Federal, considerando preenchidos os requisitos da contemporaneidade do exercício do cargo público e conduta relacionada ao próprio mandato parlamentar – diz um trecho do documento enviado à PGR.
Raquel é coordenadora do núcleo de Violência Política de Gênero da Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral. A violência política de gênero foi criminalizada em agosto de 2021. A legislação prevê como crime “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher”.
O PL, partido de Zanatta, pediu ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados a cassação de Márcio Jerry por quebra de decoro parlamentar.
