O Ministério Público Eleitoral (MPE), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Ceará já monitoram possíveis candidatos com suspeitas de ligação com facções criminosas para as eleições deste ano. O trabalho ocorre de forma reservada e tem como objetivo impedir que integrantes ou aliados do crime organizado disputem cargos públicos.
Enquanto isso um dos mentores de um grande esquema que envolve facções, o empresário Bebeto do Choro (PSB), está foragido há mais de 1 ano e 6 meses.
A estratégia faz parte de uma ação coordenada pelo Ministério Público Federal para ampliar o combate à infiltração de organizações criminosas na política. A iniciativa prevê o uso de informações obtidas em investigações criminais para contestar registros de candidatura na Justiça Eleitoral.
Segundo o procurador regional eleitoral no Ceará, Celso Leal, o TSE já consolidou entendimento de que uma condenação definitiva não é requisito para impedir uma candidatura quando há elementos robustos que indiquem envolvimento com organizações criminosas.
A atuação ocorre por meio da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), instrumento utilizado para questionar candidaturas na fase de registro.
No Ceará, o trabalho envolve compartilhamento de informações entre PF, Polícia Civil, Ministério Público Federal e Ministério Público estadual. O objetivo é identificar previamente candidatos que possam ter apoio ou vínculos com facções.
Investigação alcança possíveis “testas de ferro”
As autoridades também monitoram possíveis candidatos que atuariam como representantes de organizações criminosas, conhecidos como “testas de ferro”. A preocupação é que facções utilizem terceiros para disputar eleições e ampliar influência sobre estruturas públicas.
O tema ganhou força no Ceará depois da operação que resultou na prisão de cinco vereadores de Morada Nova suspeitos de receber apoio financeiro de uma facção criminosa durante as eleições municipais de 2024. Segundo a PF, o grupo investigado atuaria em crimes como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e financiamento ilícito de campanhas eleitorais.
As convenções partidárias ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto. Somente depois da formalização dos pedidos de registro a Justiça Eleitoral poderá analisar eventuais pedidos de impugnação apresentados pelo Ministério Público.
