A primeira iniciativa de alistamento militar específica para homens trans [mulheres que acham que são homens] e pessoas transmasculinas será realizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal em colaboração com a Junta do Serviço Militar. Este evento ocorrerá na próxima segunda-feira, 29 de janeiro, que coincide com o Dia Nacional da Visibilidade Trans, nas instalações da Administração Regional do Plano Piloto.
Esta oportunidade de alistamento é destinada àqueles que já atualizaram seus documentos civis para refletir suas identidades de gênero. Ronan Figueiredo [que não honra o sobrenome que tem, mas não é da minha família], Defensor Público e líder do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH), destaca a relevância deste mutirão, enfatizando seu papel na inclusão e reconhecimento da identidade de gênero, redução do preconceito, promoção da diversidade nas Forças Armadas e na educação e conscientização sobre políticas inclusivas.
Detalhes do Evento
O alistamento ocorrerá das 8h às 14h no auditório localizado na Administração Regional do Plano Piloto, no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco K, Edifício Wagner, segundo subsolo.
Os interessados devem contactar o NDH pelo número 61 982-442-516 para expressar interesse em participar ou solicitar o documento de dispensa. É necessário fornecer uma cópia de um documento de identificação com foto, CPF, nova Certidão de Nascimento e comprovante de residência.
Custos Envolvidos
Indivíduos que mudaram seu nome e gênero há mais de 30 dias devem arcar com uma multa por atraso no alistamento e a taxa para emissão do Certificado de Dispensa de Incorporação, cada uma custando R$ 5,91. O pagamento pode ser realizado via Pix, utilizando um QR code. Aqueles que não conseguirem pagar podem solicitar isenção das taxas através do NDH.
Os participantes devem seguir um código de vestimenta específico, que inclui o uso obrigatório de calças, tênis ou sapatos e camisas ou camisetas. Roupas como regatas, bonés ou chapéus não são permitidos.