O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, nesta terça-feira, 9, que o projeto de lei (PL) 2630/2020, conhecido como PL da Mordaça, está “fadado a não ir a canto nenhum”. A jornalistas, Lira ainda anunciou a criação de um grupo de trabalho (GT) para criar um novo texto sobre regras nas redes sociais. Conforme Lira, esse é o “caminho mais hábil” acertado com os líderes partidários.
“Ficou colocado claramente que o caminho mais hábil é na confecção do grupo de trabalho, que deve funcionar 30 ou 40 dias e chegar com um texto mais maduro no plenário”, disse.
O presidente da Câmara ainda citou a possibilidade de o assunto ser tratado com a regulamentação da inteligência artificial (IA). O tema é relatado pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO) no Senado. Lira disse que o parlamentar será chamado para acompanhar as discussões na Câmara.
Contudo, não há um entendimento se o grupo vai construir um projeto próprio ou apensar ao projeto da IA. A ideia é sondar os senadores para compreender a amplitude do projeto que deverá ser votado.
“Vamos entrar em contato para ver se a gente consegue, em um curto espaço de tempo, fazer a construção de um texto que tenha a oportunidade de vir a plenário e ser aprovado sem disputas políticas e ideológicas que estão em torno do 2630”, continuou Arthur Lira.
Mais cedo, Arthur Lira e os líderes partidários discutiram o tema em uma reunião na Residência Oficial da Câmara. Na ocasião, a ala governista tentava emplacar a celeridade na tramitação do PL 2630. Mas não obteve sucesso.
Ainda não há definição de quem vai ser o relator e o presidente do colegiado, mas os cargos devem ser escolhidos nos próximos dias, depois que todos os partidos indicarem seus membros.
Elon Musk reacende debate sobre regulamentação das redes sociais
No último fim de semana, o debate sobre regulamentação das redes sociais foi revisitado depois que o empresário Elon Musk, dono do Twitter/X, ameaçou descumprir decisões judiciais recebidas pelo X, ao dizer que removeria todas as restrições impostas pela Justiça brasileira a perfis de usuários da plataforma.
No sábado 6, o empresário perguntou diretamente a Moraes, em seu perfil no X, o motivo de o magistrado exigir “tanta censura no Brasil”, se referindo ao conteúdo revelado pelos chamados “Twitter Files”. No mesmo dia, Musk disse que o STF praticava “censura agressiva” e que isso parecia “violar a lei e a vontade do povo do Brasil”.
No domingo 7, Moraes determinou a inclusão de Musk como investigado no inquérito que investiga a existência de milícias digitais no Brasil.
