Ministro da Agricultura, anunciou que o governo federal conseguiu comprar 263 mil toneladas de arroz importado no leilão realizado nesta quinta-feira, 6. A carga será usada para intervir no mercado, apesar dos números oficiais não mostrarem a redução da safra. O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma investigação sobre eventual existência de cartel no leilão do arroz.
Dos 28 lotes constantes do edital do leilão, houve interessados em 17 lotes, que foram arrematados por quatro empresas apenas. Os outros 11 lotes não tiveram interessados.
Um dos vendedores, Wisley A. de Souza, vai fornecer 147,3 mil toneladas, 56% do total; Zafira Trading, 73,8 mil toneladas, ou 28% do total; e os outros dois fornecedores — Icefruit Indústria e Comércio de Alimentos e ASR Locação de Veículos e Máquina — vão fornecer 42 mil toneladas, ou 16% do total.
Segundo Van Hattem, chama atenção que o valor dos lances foi o mesmo do edital, com variação máxima de R$ 0,02. “Sabe o que te chama mais a atenção? Que o leilão é pelo maior desconto, e o valor do quilo de arroz no leilão é de R$ 5. Ou seja, a empresa que desse o maior desconto na importação do produto final levaria”, explicou. “Quase todos os lances encerraram em R$ 5. Os que não encerraram em R$ 5 encerraram em R$ 4,99, R$ 4,98. E aquelas empresas que venceram não competiam entre si pelos lotes.”
Para o parlamentar, isso demonstra a ausência de competição no leilão e um possível conluio entre as empresas. “Olha que coisa mais curiosa, mais engraçada. Ou seja, não houve competição. Há indícios fortíssimos de que houve uma combinação para que tivessem essa possibilidade de importar esse arroz Tia Janja… É muito suspeito isso aqui, mais do que já era antes.”
Marcel van Hattem vai recorrer de decisão que permitiu leilão do arroz
Marcel van Hattem e outros políticos obtiveram na Justiça Federal do Rio Grande do Sul uma liminar para impedir o leilão realizado na manhã desta quinta-feira. Entretanto, o governo recorreu, e o desembargador Fernando Quadros da Silva, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), cassou a liminar.
O parlamentar disse que um recurso — agravo de instrumento — já está sendo preparado para reverter a decisão e suspender o leilão.
Na ação popular, os políticos argumentaram que não há comprovação da necessidade de importação de arroz pelo governo, uma vez que a maior parte da safra foi colhida no Rio Grande do Sul e não há risco de desabastecimento. O argumento foi acatado pelo juiz federal substituto Bruno Risch Fagundes de Oliveira.
Entretanto, para o desembargador que cassou a liminar, “a tragédia climática pela qual está passando o Estado Gaúcho não tem precedentes na história nacional e ainda está sendo vivenciada, sendo que a grande maioria dos Municípios foram [sic] afetados de alguma maneira, em maior ou menor proporção, conforme vem sendo amplamente divulgado na mídia”.
