A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou mais de 5,4 mil filiações de menores de 16 anos em dez entidades investigadas pela Polícia Federal (PF) por envolvimento na Farra do INSS, esquema bilionário de descontos indevidos sobre aposentadorias. As informações constam em relatórios da CGU encaminhados à CPMI do INSS. Entre os menores de idade filiados pelas associações que faziam descontos de mensalidade de aposentados e pensionistas, há casos emblemáticos, como a filiação de uma criança de 6 anos, e outra de 9 anos que se “associou” a duas entidades ao mesmo tempo.
De acordo com a CGU, os casos ocorreram em um contexto de filiações em massa com o objetivo de inflar o volume de associados para diluir irregularidades em meio a associações aparentemente legítimas. A prática dificultou a fiscalização, criando uma sobrecarga deliberada nos mecanismos de controle, demandando análise de milhares de registros caso a caso.
“A submissão massiva de documentos formalmente inválidos à Dataprev, como os termos de adesão supostamente firmados por absolutamente incapazes, impõe uma excepcional dificuldade à atuação dos órgãos de controle, ao demandar a análise individualizada de milhares de registros para se identificar os elementos irregulares”, diz a CGU.
Considerados por lei “incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil”, os menores não apresentam, na maioria dos casos, procuração de responsável legal ou documento adicional no ato de filiação.
9 anos e 2 filiações
