Durante o debate da Band, neste domingo (18), Lula defendeu que detentos com bom comportamento possam deixar a prisão temporariamente para visitar familiares. “Se a pessoa tiver tido um comportamento decente, se a pessoa estiver se recuperando, é injusto que a pessoa não saia para ver a sua família”, afirmou.
O presidente argumentou que a função do sistema prisional também é preparar os condenados para voltar à sociedade.
Segundo Lula, casos de presos que cometem novos crimes durante o benefício não justificam retirar o direito de todos.
A defesa de Lula ocorre depois de o Congresso ter derrubado, em maio de 2024, um veto do próprio presidente à lei que restringiu as chamadas “saidinhas”.
Na ocasião, Lula tentou preservar a possibilidade de presos do regime semiaberto visitarem familiares temporariamente.
Deputados e senadores rejeitaram o veto e mantiveram a proibição dessa modalidade de saída. A legislação passou a prever o benefício para frequência a cursos, respeitados os requisitos legais.
Durante o debate, Lula voltou a defender o contato familiar como parte da recuperação dos condenados.
O presidente também afirmou que pessoas condenadas por crimes hediondos não devem receber o benefício.
