O candidato a vereador em Iguatu, no interior do Ceará, Eliomar Cardoso (PT), de 35 anos, pode ter a candidatura cassada, após a investigação da Polícia Federal apontar que o político simulou o próprio sequestro, na noite da última sexta-feira (30). É o que aponta o Ministério Público Eleitoral, que vai solicitar a documentação da PF e analisar o caso.
A partir do material, será feita uma “análise de ajuizamento de ‘Ação de Investigação Judicial Eleitoral’ [AIJE] com objetivo de cassação do registro de candidatura com base na Resolução 23.735/2024 do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, anunciou o órgão.
A norma da Justiça dispõe sobre os “ilícitos eleitorais”. De acordo com Leydomar Nunes Pereira, promotor de Justiça Eleitoral em Iguatu, na 13ª Zona Eleitoral, a ação visará a cassação do registro ou do mandato do candidato, além da inelegibilidade do político por oito anos.
A AIJE deve ser protocolada após a conclusão do inquérito, prevista para esta segunda-feira (2), aponta o membro do MP.
“Ele vai responder um processo criminal pelo crime que ele praticou e vai responder uma ação eleitoral, que chama Ação de Investigação Judicial Eleitoral, cujo objetivo é a cassação e torná-lo inelegível pela fraude praticada. Hoje, o TSE considera que qualquer tipo de fraude, qualquer ato fraudulento, pode ensejar a cassação do candidato”. Leydomar Nunes Pereira Promotor de Justiça Eleitoral em Iguatu, na 13ª Zona Eleitoral
Mesmo que seja instaurada, a ação não deve ter efeito imediato, já que o devido processo legal prevê a fase de recursos e, desse modo, a possibilidade de Eliomar seguir na campanha.
Entretanto, o candidato pode ficar com o status de “candidatura sub judice” e, caso eleito, correrá o risco de perder o mandato.
Fonte: DN
