O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu um processo de cassação do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG), nesta quarta-feira, 13. Janones é suspeito de ter promovido um esquema de rachadinha em seu gabinete parlamentar. O processo, que segue uma tramitação lenta, só terá um desfecho em 2024. O histórico do Conselho de Ética da Câmara não é positivo, com registros não apenas de lentidão, mas também de corporativismo.
O Conselho de Ética tem um caráter consultivo, ou seja, caso decida recomendar a cassação, a medida só será efetivada com o apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados no plenário da Câmara.
As suspeitas contra o parlamentar vieram à tona após o site Metrópoles divulgar um áudio de 2019 em que Janones, em seu primeiro mandato como deputado, informou a assessores que eles teriam que devolver parte dos salários para que ele pudesse reconstruir seu patrimônio.
A Folha de S.Paulo também teve acesso ao áudio e dois ex-assessores do deputado confirmaram a existência do esquema de rachadinha em seu gabinete, ou seja, Janones embolsava parte dos salários pagos a esses auxiliares.
O deputado não compareceu à sessão do Conselho de Ética desta quarta-feira e nega as acusações de rachadinha.
Em manifestações anteriores, Janones reconheceu a autenticidade da gravação, mas negou ter promovido a prática ilegal, afirmando que pediu contribuições a amigos que se tornariam seus assessores para quitar dívidas que ele e esses futuros assessores assumiram em conjunto nas eleições de 2016.
O parlamentar mineiro também está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 4 deste mês, o ministro Luiz Fux autorizou a abertura de inquérito a pedido da vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, para apurar supostos crimes de associação criminosa, peculato e concussão.
