Acusando o presidente Lula de estelionato eleitoral, deputados e senadores da bancada evangélica fizeram um ato na quarta-feira 23 contra a Resolução 715 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), aprovada em julho, que fixou como metas legalizar o aborto, as drogas e liberar terapias hormonais para adolescentes que se acreditam transgêneros a partir dos 14 anos.
No evento, os parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica leram a carta de Lula aos cristãos, assinada durante as eleições do ano passado, na qual se comprometia contra o aborto e as drogas e garantia que o Estado não iria interferir na educação familiar.
Agora, porém, a Resolução 715, assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e outras decisões do governo mostram que Lula não falava a verdade na campanha, disseram os parlamentares. Eles classificaram a conduta de Lula como “estelionato eleitoral”.
O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que, se as propostas da resolução 715 forem levadas adiante pelo governo petista, a bancada evangélica vai reagir com base no Regimento Interno do Congresso — pretende obstruir votações e o trabalho das comissões.
“Não ousem tentar fazer verdade das propostas da resolução, porque nos enfrentarão. Temos o Regimento Interno. Nós vamos parar votações, comissões”, declarou Malta. “Vamos avisar para esse governo que somos uma massa enorme de votos em nome da cristandade deste país.”
O senador também criticou a redução da idade para terapias com hormônio em adolescentes. “Hormônio em crianças de 14 anos, que quando mata com 17 anos e 11 meses a lei diz que é uma criança e não pode responder pelo seu crime, mas pode decidir sobre isso”, disse Malta.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) chamou de “palhaçada” a tentativa de impor mudança de sexo para adolescentes e lembrou que outros países, como o Reino Unido, já recuaram dessa política.
Nikolas Ferreira (PL-MG) lembrou que ele próprio, na campanha, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi obrigado a se retratar depois de associar Lula ao aborto. Mas, agora, no governo, escolheu ministros favoráveis à prática, como Nísia Trindade e Aparecida Gonçalves (Mulher).
Além disso, os parlamentares lembraram que o governo Lula retirou o Brasil da Declaração do Consenso de Genebra contra o aborto e revogou portaria sobre o tema. “É um verdadeiro estelionato eleitoral”, declarou Nikolas.
“Eu já fui enganado em 2010 na campanha de Dilma. Não serei enganado novamente”, declarou Marco Feliciano (PL-SP), referindo-se à carta aos evangélicos assinada pela então candidata petista, na qual se dizia contrária ao aborto.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que o momento é dramático. “A maioria esmagadora da população é contra aborto, drogas e a sexualização das nossas crianças, mas estamos vivendo um momento dramático, porque todas essas pautas estão na berlinda, para serem liberadas”, afirmou. “Seja pelo governo Lula que praticou estelionato eleitoral seja pela Suprema Corte.”
Os parlamentares também criticaram o reconhecimento de manifestações culturais de religiões de matriz africana e suas unidades territoriais, como terreiros e casas de religiões, como equipamentos promotores de saúde. “Nada contra o terreiro, mas no trecho deveria ter uma vírgula para incluir espíritas, católicos, evangélicos, muçulmanos, judeus, budistas, porque o país é laico”, disse o senador Malta.
