A revista Veja divulgou que o Ministro Alexandre de Moraes através do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou um acordo de cooperação com a ANATEL, e agora o órgão e o ministro terão um canal direto com para efetivar o bloqueio judicial de sites com conteúdo “criminoso” em tempo real.
O objetivo principal da parceria é criar um canal eficiente para o bloqueio imediato de sites com conteúdo ilícito, incluindo fake news, especialmente durante o período eleitoral. Atualmente, ordens judiciais para a retirada de conteúdos do ar são transmitidas à Anatel por meio de um oficial de Justiça, processo que demanda tempo e permite a exposição prolongada do material infrator. A proposta agora é estabelecer uma comunicação praticamente instantânea.
O acordo assinado entre o TSE e a Anatel visa facilitar o cumprimento célere de decisões judiciais relacionadas ao bloqueio imediato de sites com conteúdo criminoso em tempo real. Com o avanço da inteligência artificial, as autoridades eleitorais buscam aprimorar os mecanismos de combate a informações falsas e manipulações nas redes durante as eleições municipais deste ano, em que brasileiros de todos os estados votarão para escolher vereadores e prefeitos.
