A Instituição Fiscal Independente (IFI) prevê que a dívida pública chegará a 84,1% do PIB em 2026. Isso significa que a relação entre a dívida e a geração de riqueza do país pode ter um aumento de 12,4 pontos percentuais ao longo do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – em dezembro de 2022, esse percentual era de 71,7%.
Em agosto deste ano, a dívida pública era de 78,3% do PIB, e a previsão da IFI – órgão que é formalmente vinculado ao Senado – é de que feche o ano em 80%. Até junho, a projeção da IFI era de que a dívida chegasse a 78% do PIB, mas a instituição revisou para cima esse número.
“Contribuiu para essa revisão: (i) a trajetória recente da dívida; (ii) o cenário de alta dos juros; e (iii) a expectativa de ligeira piora no déficit primário do setor público consolidado para 2024, agora de 0,8% do PIB, ante déficit de 0,7% do PIB esperado em junho”, diz relatório publicado em outubro.
À Gazeta do Povo, o diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, afirmou que a escalada da dívida pública é o principal sintoma de deterioração e de insustentabilidade do regime fiscal do país.
“A relação entre a dívida pública e o PIB é tida como o principal termômetro da saúde fiscal de um país. Essa escalada de uma dívida – que chegou a ser de 51% do PIB em dezembro de 2013 e vai acabar esse ano em 80%, com um viés de alta de 82,2% e de 84,4% em 2025 e 2026; e, se nenhuma reforma estrutural for feita, chegará a 90% em 2029, e 100% do PIB em 2034 – é o principal sintoma de insustentabilidade do nosso quadro fiscal”, disse.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) também vê aumento da dívida pública. Para este ano, a projeção é de que ela chegue a 87,6% – a discrepância em relação ao cálculo da IFI se deve à metodologia usada pelo Fundo. O FMI também acredita que o país só conseguirá equilibrar as contas em 2027.
De acordo com relatório do Fundo publicado em outubro, “a perspectiva fiscal de muitos países pode ser pior do que o esperado por três motivos: grandes pressões de gastos, viés otimista nas projeções de dívida e dívida considerável não identificada”.
Juros altos e déficits primários alavancam crescimento da dívida pública
Um dos pontos destacados no relatório da Instituição Fiscal Independente é que parte da dívida, de fato, tem sido alavancada pela despesa com juros para a rolagem da dívida pública.
Em 2024, por exemplo, a dívida pública subiu o equivalente a 3,8 pontos porcentuais do PIB. Segundo o Banco Central, esse aumento se deve principalmente à incorporação de juros nominais (+5,6 p.p.), e também à emissão líquida de dívida (+1,2 p.p.), desvalorização cambial (+0,5 p.p.) e reconhecimento de dívida (+0,2 p.p.). O que evitou uma alta maior do indicador foi o crescimento do PIB nominal, com impacto de -3,6 p.p. sobre a variação da dívida.
A emissão líquida de dívida tem a ver com a necessidade de cobrir o rombo nas contas primárias. “Por que um governo precisa emitir títulos novos? Porque não está produzindo superávit primário, porque se ele tivesse uma poupança primária operacional, pagaria os juros com a poupança formada com a diferença entre receita e despesa primária. Como o governo está produzindo déficits primários, não tem dinheiro para pagar os juros. E tem que pagar juros com mais dívida, aí emite mais título”, explicou.
