A Polícia Federal (PF) produziu relatórios internos de inteligência para acompanhar e analisar a atuação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), na supervisão das operações Compliance Zero, que investiga o caso Banco Master, e Sem Desconto, que investiga o esquema de descontos indevidos do INSS.
Os documentos analisam decisões, reuniões e condutas de Mendonça durante as investigações.
A PF também formulou hipóteses sobre possíveis motivações do ministro e suas relações dentro do STF, além de avaliar se ele teria avançado sobre atribuições próprias da corporação.
Em um dos relatórios, a própria PF reconhece seu interesse na análise da atuação de Mendonça. Em uma ressalva denominada “suspeição reversa”, o documento afirma: “A Polícia Federal é parte interessada e a determinação examinada recai sobre ela própria”. Em seguida, registra: “A unidade tem, portanto, interesse direto no resultado deste exame.”
Os relatórios também examinam determinações de Mendonça sobre a composição das equipes responsáveis pelas investigações, o acesso e a circulação de informações e os limites da supervisão judicial exercida pelo ministro.
PF analisou possíveis motivações de Mendonça
A análise não ficou restrita às decisões de Mendonça. Em um dos documentos, a PF avaliou a hipótese de uma “estratégia dirigida a atores que representam obstáculo institucional”, relacionada a uma possível “ampliação de influência no tribunal”. O relatório atribuiu grau de confiança baixo à hipótese e registrou argumentos contrários a ela.
Outro trecho compara a atuação de Mendonça em relação aos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques. O relatório considera, também com baixo grau de confiança, uma possível relação entre o tratamento dado aos ministros e “afinidades internas ao colegiado e com origem de indicação para o cargo”.
Moraes tomou conhecimento da existência dos relatórios, “devidamente registrados no sistema da Polícia Federal”, e determinou em 1º de setembro que o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, lhe encaminhasse aqueles com menções ministros do Supremo. A corporação então enviou o material.
Moraes usou os relatórios em decisão do Inquérito 4.781, o Inquérito das Fake News, na qual apontou supostas irregularidades de Mendonça na condução das duas investigações. Em seguida, encaminhou o material ao presidente do STF, Edson Fachin, para as providências que considerasse necessárias.
