O Ministério Público do Ceará pediu nesta quarta-feira (14) o arquivamento da investigação sobre indução ao suicídio envolvendo João Munhoz Neto pela morte da namorada Isabelle Caracristi. Ele foi detido no dia 22 de setembro e liberado em 1º de outubro com tornozeleira eletrônica.
As investigações sobre a morte da estudante terminaram formalmente no dia 30 de setembro. Os agentes basearam a resolução do inquérito em 17 laudos periciais distintos, apontando que o episódio letal decorreu de precipitação voluntária da própria vítima.
A Polícia Civil indiciou o investigado por fraude processual e violência psicológica. A suposição inicial de indução ao suicídio foi descartada. Caso a autoridade judicial concorde com os promotores, a averiguação dessa vertente criminal será officially encerrada.
No documento enviado pelo MP, o promotor afirma que não há evidências de que João tenha atentado diretamente contra a vida da companheira.
— Inexiste prova testemunhal, documental, pericial ou material capaz de demonstrar que ele tenha, de forma deliberada, consciente ou simulada, concebido, executado ou participado de qualquer plano destinado a induzir, instigar ou auxiliar a vítima na prática do ato suicida. Ao contrário, o conjunto das evidências coligidas aos autos revela a ausência dos requisitos necessários para a configuração de crimes dolosos contra a vida, não sendo possível estabelecer, com o grau de certeza exigido pelo processo penal, nexo causal juridicamente relevante entre a conduta atribuída ao investigado e o resultado morte — apontou o Ministério Público.
A solicitação de encerramento do caso aguarda o aval da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Uma eventual decisão favorável não afetará as acusações por fraude processual e violência psicológica, que passarão por análise do Ministério Público para possível denúncia.
A defesa do investigado divulgou nota negando tentativas de obstrução e afirmando ter fornecido seu celular para a perícia. Os advogados qualificaram o enquadramento por violência psicológica como absurdo, argumentando que a relação durou pouco tempo para gerar essa situação.
— Nosso cliente sempre tratou Isabelle com carinho e afeto. Como um relacionamento tão breve, de apenas cerca de 30 dias, poderia ter gerado o quadro que estão alegando? Acreditamos que há uma tentativa de transferir para o nosso cliente problemas e questões que ela muito provavelmente já vivia anteriormente — diz a nota.
A morte ocorreu no dia 13 de setembro em um condomínio em área nobre da cidade de Fortaleza. Isabelle, que tinha 22 anos, morava no local com o investigado. A situação ganhou repercussão pública após a mãe da vítima publicar um vídeo cobrando respostas na internet.
O inquérito foi conduzido de forma conjunta por três departamentos policiais cearenses, que formam o Grupo Especial de Investigação (GEI). Os agentes públicos colheram depoimentos de 29 indivíduos durante as diligências, incluindo familiares, amigos e trabalhadores.
Entre as testemunhas ouvidas pela força-tarefa estão uma diarista, a síndica do edifício e a ex-mulher do indivíduo. A ex-companheira prestou seus esclarecimentos no dia 26 de setembro. Embora permaneçam oficialmente casados, a defesa sustenta que já existia uma separação em curso.
