Não é preciso vasculhar muito no histórico de ações dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em seus três mandatos, para ter provas de que há uma fixação pela questão pró-aborto. Em geral, com o discurso do cuidado com a mulher e de defesa dos “direitos reprodutivos”, às vezes de forma discreta e, em outros momentos, abertamente, as gestões de Lula buscam avançar com essa agenda.
O caso mais recente é o da Caderneta da Gestante que, em sua nova versão, traz informações sobre o aborto a mulheres que estão em pré-natal. Em um capítulo inteiro, intitulado “Condições específicas na gestação”, o documento apresenta questões sobre gestação não desejada, gestação não planejada e formas de violência, apresentando a mulheres que desejam manter a gestação informações sobre como abortar.
O defensor público federal e colunista da Gazeta do Povo, Danilo de Almeida Martins, que é atuante no movimento pró-vida e membro da Associação de Juristas Católicos de Brasília, lembra que desde o início deste governo o PT tem articulado ações para que a agenda pró-aborto avance, mesmo que não diretamente, mas pelas mãos de outros partidos, como o PSOL.
“Foi o caso de fevereiro de 2024, quando o Ministério da Saúde publicou uma portaria que autorizava o abortamento em qualquer idade gestacional. Como houve uma intensa repercussão, a ministra Nísia Trindade anulou a portaria dois dias depois. Só que em abril o PSOL ingressou com a ADPF 1141, cujo intento é justamente liberar o abortamento em qualquer fase da gestação”, diz ele e conclui: “Ou é muita coincidência, ou eles agem juntos”.
Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula tentou convencer o eleitor de que seria favorável à vida e contrário ao aborto. Nesse contexto, o TSE chegou a proibir manifestações que relacionassem o petista à pauta abortista, como a realizada pela coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mas logo nas primeiras semanas da nova gestão, em 2023, quatro situações confirmaram o histórico abortista dos governos Lula e do PT, colocando por terra a “conversa de bom moço” que ele tentou emplacar para voltar à Presidência. Duas escolhas para comandarem importantes ministérios reforçaram isso.
Aparecida Gonçalves, escolhida na ocasião como ministra das Mulheres, disse que o aborto era questão de saúde pública, e que mesmo que o governo enfrentasse dificuldades junto ao Congresso, avançaria em tudo o que fosse possível nessa área. Dias antes, Nísia Trindade, que havia sido designada para a pasta da Saúde, disse algo semelhante, ao sinalizar que lutaria pelos “direitos reprodutivos da mulher”, um claro eufemismo para o aborto.
Aliás, a chegada de Nísia Trindade ao Ministério da Saúde foi marcada pela revogação de uma série de portarias pró-vida, com o pretexto que elas ofendiam “a ciência, os direitos humanos, os direitos sexuais e reprodutivos” e que transformariam “várias posições do Ministério da Saúde em uma agenda conservadora e negacionista”. Entre essas portarias estava a de nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, que facilitava a identificação do estuprador. Com a revogação, tornou-se mais difícil investigar o autor do estupro, abrindo margem para o aborto em casos de falsas alegações de violência sexual.
No dia seguinte à revogação da portaria nº 2.282/2020, o governo Lula tomou outra decisão perigosa: a saída do acordo internacional do Consenso de Genebra, em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global. A justificativa foi a mesma de tantas outras, se apoiando no “direito reprodutivo da mulher”. Em nota conjunta dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), das Mulheres, da Saúde e das Relações Exteriores, o governo argumentou que o acordo continha “entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluindo os princípios do SUS”.
Ainda em 2023, no mês de setembro, novamente com a pauta do aborto em evidência, por conta do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, Lula silenciou. O motivo? O alto custo político sobre uma manifestação favorável ou contrária à legalização, além de um possível confronto com ministros do STF.
Se em 20 anos desde seu primeiro mandato o percurso de Lula na busca pela legalização do aborto não se alterou, não seria um novo ano que faria isso. Já no início de 2024, uma nova orientação do Ministério da Saúde excluiu o limite temporal para o procedimento, que anteriormente era de 21 semanas e 6 dias (depois disso, o bebê é capaz de sobreviver fora do útero), possibilitando o aborto, nos casos não punidos pela legislação brasileira, até os nove meses de gestação. Após duras críticas, no entanto, a nota foi suspensa sob o argumento de “não ter passado por todas as instâncias necessárias na pasta”.
Meses mais tarde, diante da proposta do PL 1904/2024, na Câmara dos Deputados, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio, Lula chamou o projeto de “insanidade”.
No mesmo ano, no encontro da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, a ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, foi questionada em entrevista sobre como o grupo “G20 Mulheres” abordou questões relacionadas aos “direitos reprodutivos e sexuais” ao que respondeu que tudo foi trabalhado “dentro da perspectiva do consenso”, mas não conseguiu avançar na pauta abortista.
Em outro contexto do cenário internacional, o Itamaraty surpreendeu diplomatas durante reuniões da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2024, ao instigar a inclusão de um parágrafo com teor abortista, em uma resolução sobre família proposta pelo grupo G77 + China. Ao falar sobre questões relacionadas a meninas e mulheres, esse trecho usava a expressão “saúde reprodutiva para todas”, linguagem utilizada em documentos oficiais para defender o aborto.
