Familiares e o advogado de Francisco Talvane Teixeira estão entre 11 pessoas absolvidas pela Justiça Estadual do Ceará das acusações de integrar uma organização criminosa e de realizar lavagem de dinheiro. Talvane era apontado como o chefe do tráfico de drogas em Itapipoca e região, no Interior do Ceará, e foi assassinado na frente dos seus advogados, em um restaurante em Fortaleza, em abril de 2019. A Vara de Delitos de Organizações Criminosas julgou improcedente, no último dia 2 de outubro, a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) e absolveu 11 réus e soltou os que estavam presos.
Entre os réus absolvidos, estão a esposa e o filho de Talvane Teixeira, Maria Lourdes Ferreira Teixeira e Francisco Talvane Teixeira Júnior, respectivamente; e o advogado de Talvane e o filho, Paulo Cauby Batista Lima e Paulo Cauby Batista Lima Júnior.
A Justiça concluiu que faltaram provas para condenar os réus por organização criminosa: “As interceptações telefônicas e os dados extraídos dos celulares, embora contenham diálogos que possam sugerir a prática de alguns atos ilícitos, não fornecem provas suficientes para demonstrar a existência de uma organização criminosa. A mera menção a atividades criminosas isoladas não é, por si só, indicativa de que os réus faziam parte de um grupo criminoso estruturado e com divisão de tarefas”.
Sobre o crime de lavagem de dinheiro, o colegiado de juízes da Vara de Delitos de Organizações Criminosas considerou que, “para que se configure o crime de lavagem de dinheiro, é indispensável a existência de um delito antecedente que tenha gerado os bens, direitos ou valores objeto da lavagem”. “No entanto, conforme já analisado e demonstrado nos autos, os réus foram absolvidos da acusação de participação em organização criminosa”, completou.
Acusações contra os réus
Maria Lourdes Ferreira Teixeira era esposa de Francisco Talvane Teixeira e, segundo a sentença judicial, a denúncia do Ministério Público do Ceará indica que ela, “mesmo com salário insuficiente, teve uma evolução patrimonial, com algumas aquisições de terrenos em seu nome (em período que seu marido ainda estava vivo), em manobras que reforçam sua intenção de ocultar o patrimônio infracional penal fruto das ações criminosas praticadas por seu consorte, sendo a sua ‘laranja’ na organização criminosa”.
Em relação a Francisco Talvane Teixeira Júnior, filho de Talvane, “o MP sustenta, também, que ele integrava, na interposta pessoa de seu genitor, a organização criminosa em questão, praticando funções relacionadas à ocultação patrimonial das infrações penais cometidas pelo referido grupo criminoso”, descreve a sentença.
A denúncia sustenta que o advogado Paulo Cauby Batista Lima e o filho, Paulo Cauby Batista Lima Júnior, também realizavam lavagem de dinheiro para Talvane, que era cliente do advogado. Paulo Cauby recebia supostos honorários na conta bancária da sua mãe, enquanto Paulo Cauby Júnior tinha uma empresa junto do filho de Talvane, que seria utilizada para praticar a lavagem de dinheiro, segundo as investigações.
Fonte: DN
