Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira, 18, sanções contra dois integrantes do Tribunal Penal Internacional (TPI): a presidente da Corte, Tomoko Akane, do Japão, e o advogado sênior Abdoulaye Seye, do Senegal. Ambos entraram na lista de pessoas sancionadas do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), órgão do Departamento do Tesouro dos EUA.
Com isso, eventuais bens e recursos dos dois nos EUA ou sob controle de cidadãos e empresas norte-americanas ficam bloqueados. Em regra, norte-americanos também ficam proibidos de realizar transações com eles. A ordem ainda prevê a suspensão da entrada dos sancionados e de seus familiares imediatos nos EUA.
EUA ampliam medidas contra o TPI
O secretário de Estado, Marco Rubio, afirmou que as novas sanções fazem parte de uma campanha do governo de Donald Trump contra a atuação do TPI. Washington acusa a Corte de agir contra cidadãos de países que não reconhecem sua autoridade.
EUA e Israel não aderiram ao Estatuto de Roma, tratado responsável pela criação do TPI. Por isso, o governo norte-americano sustenta que a Corte não tem autoridade para investigar ou processar cidadãos desses países sem a autorização dos respectivos governos.
Em fevereiro de 2025, Trump assinou um decreto que autoriza sanções contra estrangeiros envolvidos em ações do TPI para investigar, prender, deter ou processar essas pessoas.
Três meses depois, quatro juízes do TPI foram sancionados por envolvimento no mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e na investigação sobre supostos crimes de guerra cometidos por norte-americanos no Afeganistão.
Agora, o governo usou o mesmo decreto contra Akane e Seye. “A capacidade do TPI de atingir cidadãos norte-americanos e de outros Estados que não são partes deve acabar”, afirmou Rubio.
