Parlamentares do PT e do PSOL intensificaram, após o fim do segundo turno, a apresentação de pedidos judiciais contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outras lideranças da direita. Segundo analistas, essas iniciativas têm como objetivo fortalecer uma narrativa de fuga do senador em detrimento dos fortes indícios de perseguição política orquestrada contra a direita. As ações também refletem tentativas de obter visibilidade e protagonismo de algumas figuras da esquerda.
As ações envolvem pedidos de apreensão de passaportes, bloqueio de bens e contas bancárias, prisão preventiva e inclusão de Flávio na Difusão Vermelha da Interpol, a lista de procurados internacionais. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também foi alvo de um pedido de retenção de passaporte.
Flávio viajou aos Estados Unidos com sua família por acreditar que existe “uma caça às bruxas politicamente motivada” no Brasil. Ele afirmou em carta divulgada na quarta-feira (28) que se ficasse no Brasil seria “refém e objeto de chantagem para proteger os juízes corruptos da Suprema Corte do impeachment”.
A sequência de requerimentos judiciais contra membros da direita ocorreu após a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Flávio entregasse seus passaportes à Polícia Federal (PF) e não deixasse o país. Depois que surgiram notícias de que o senador havia viajado para o exterior, parlamentares de esquerda apresentaram novas solicitações de restrições pessoais e patrimoniais.
O cientista político e professor do IBMEC-BH Adriano Cerqueira afirma que a reação dos parlamentares de esquerda é autoritária e típica de radicais que não toleram contestação. Ele argumenta que esses parlamentares se aproveitam do momento de vitórias e do ativismo do ministro Alexandre de Moraes para “emparedar” a oposição, comparando esse comportamento ao de regimes como o da China, nos quais a oposição é desprovida de voz.
O constitucionalista Alessandro Chiarottino, por sua vez, interpreta as iniciativas como tentativas de utilizar o Judiciário para modificar os efeitos políticos do resultado eleitoral. O objetivo é emplacar a ideia de que Flávio saiu do país para não responder a crime comum e não por ser um perseguido político.
Em 26 de outubro, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) pediu a apreensão dos passaportes de Flávio Bolsonaro e solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliasse a possibilidade de proibi-lo de deixar o país. Um pedido semelhante também foi feito pela deputada Duda Salabert (PSOL-MG). “Não podemos permitir que ele se junte ao irmão nos EUA para tramar contra a soberania nacional!”, escreveu em publicação no X ao anunciar a medida.
No dia seguinte, Erika apresentou outro requerimento, dessa vez para bloquear bens, valores e contas bancárias do senador e de sua mulher, Fernanda Bolsonaro. A deputada argumentou que a permanência de Flávio no exterior poderia comprometer as investigações e pediu o encaminhamento urgente do caso à PGR. Além de Erika, a deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) também solicitou o bloqueio cautelar dos bens do senador.
O PT apresentou pedidos adicionais. Os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ), Alencar Santana (PT-SP) e Rogério Correia (PT-MG) solicitaram o bloqueio de bens, direitos e valores de Flávio até o limite de R$ 6 bilhões. Em outro requerimento, Lindbergh e Rogério, com a participação da deputada federal eleita Ana Elisa Santos (PT-MG), pediram a prisão preventiva do senador e sua inclusão na Difusão Vermelha da Interpol caso fosse expedido um mandado de prisão.
Os autores alegaram descumprimento da ordem de entrega dos passaportes e risco de fuga. Essa ordem foi dada em um processo que tramita sob sigilo, o que impede o conhecimento da fundamentação da medida adotada contra o senador. O fato de ele não ter entregue os passaportes não o transforma em um foragido, segundo nota divulgada pela Polícia Federal.
O valor de R$ 6 bilhões, por sua vez, já havia sido estabelecido em decisão anterior contra o advogado Willer Tomaz.
