Em seu pronunciamento, ressaltou que a homenagem vai além da entrega de uma medalha. “A comenda representa não apenas o reconhecimento por realizações passadas, mas também um compromisso permanente com os valores da justiça, da democracia, da segurança jurídica e do serviço à sociedade brasileira”, afirmou.
Bortolli é natural de General Câmara, no Rio Grande do Sul, e foi nomeado promotor da Justiça Militar em 26 de outubro de 1995. Em 6 de agosto de 1998, foi promovido ao cargo de procurador e, em 2 de setembro de 2016, foi promovido ao cargo de subprocurador-geral de Justiça Militar. Em 2020, foi nomeado vice-procurador-geral, para mandato de dois anos, cargo ao qual foi reconduzido em abril de 2022.
Em meio à ação que assina pela perda do oficialato de Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, o procurador-geral foi reconduzido ao cargo para o biênio 2026-2028. O processo também envolve o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto — todos condenados a penas entre 19 e 27 anos de prisão, por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Morte ficta
De acordo com a Constituição, o oficial das Forças Armadas pode ser expulso no caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão. Se a perda das patentes for decretada pelo STM, o salário que Bolsonaro e os demais militares recebem será repassado para a esposa ou as filhas, em forma de pensão. O benefício é conhecido como “morte ficta” e está previsto na legislação das Forças Armadas desde 1960.
