O Esporte Clube Bahia publicou, na noite desta segunda-feira, 12, uma mensagem de propaganda eleitoral favorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva com acusações ao deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL).
O conteúdo divulgado no status do canal oficial do clube no WhatsApp associou Gaspar a uma acusação de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha arquivado, em 6 de outubro, o pedido de investigação por falta de elementos suficientes para instaurar um inquérito.
A imagem publicada trazia a seguinte mensagem: “O vice do Flávio é acusado de estuprar uma criança. Mesmo assim, ele foi o escolhido”. Na parte inferior, a peça concluía: “Em defesa das crianças, Lula 13”. A postagem circulou nas redes sociais e provocou questionamentos sobre o uso de um canal institucional de um clube de futebol para divulgar conteúdo eleitoral.
Na manhã desta terça-feira, 13, o Bahia afirmou que a publicação não representava o posicionamento da instituição. Em nota enviada ao portal Bahia Notícias, o clube atribuiu o episódio a um “equívoco operacional” e informou que o funcionário responsável pelas redes sociais administrava as contas institucionais e pessoais no mesmo aparelho celular.
“Ao publicar o conteúdo, selecionou indevidamente o perfil oficial do Bahia”, declarou o clube. A nota acrescentou que a mensagem foi removida assim que o erro foi identificado e reafirmou o caráter apartidário da instituição.
O artigo 57-C da Lei das Eleições proíbe a veiculação de propaganda eleitoral na internet em páginas de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, inclusive quando não há cobrança pela publicação.
A legislação prevê multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para propaganda eleitoral irregular na internet, conforme as circunstâncias previstas na lei. Uma eventual responsabilização do clube, contudo, depende da análise do caso concreto e de decisão da Justiça Eleitoral.
