O advogado Marcos Lobo, que defende o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, alvo de mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça (10), classificou a investigação como um “escândalo” e afirmou que o objetivo real da medida seria identificar fontes jornalísticas. A justificativa de suposto crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino, na visão dele, não se sustenta e serviria apenas como pretexto para chegar à origem das informações divulgadas.
Almeida teve computadores e celulares apreendidos por denunciar, no ano passado, que Dino teria utilizado um veículo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pago com recursos do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados (FUNSEG-JE) supostamente para “fins pessoais e familiares”, e que seus parentes também usufruiriam do automóvel.
“A alegação de stalking é para encobrir o real objetivo, que é identificar a fonte do jornalista. Não tenho a menor dúvida. Isso é um escândalo. Um abuso”, afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo publicada nesta sexta (13).
As reportagens de Almeida, publicadas em seu blog, incluíram imagens e dados do veículo que, segundo as autoridades, poderiam indicar acesso a informações sensíveis. Ele rebateu e afirmou que checou os dados recebidos pelas fontes antes da publicação.
Luís Pablo se define como “o blog mais polêmico do Maranhão” e, segundo o Estadão, seria visto como alinhado ao governador Carlos Brandão, rival político do grupo de Dino. O magistrado foi do PCdoB até ingressar no STF em 2024.
Na decisão que autorizou a operação, Moraes cita três links e sustenta que as informações divulgadas indicariam que o autor “se valeu de algum mecanismo estatal para identificação e caracterização dos veículos empregados”. Para o ministro, os elementos apontariam indícios de monitoramento e acompanhamento do carro utilizado pelo titular do STF.
Marcos Lobo também questionou a classificação do caso como crime de perseguição, conhecido como stalking, afirmando que esse enquadramento jurídico também não se sustenta. “Porque stalking é aquela pessoa que insiste em ter acesso a alguém. O enquadramento também é complicado”, declarou.
Outro ponto criticado pelo advogado foi o fato de o processo tramitar sob sigilo, o que, segundo a defesa, impediu o investigado de saber previamente da apuração.
“O Pablo soube que estava sendo investigado quando a Polícia Federal chegou à casa dele. Um processo desta natureza tramitar em segredo de Justiça? O que o Supremo está querendo esconder”, questionou Lobo.
A defesa também questionou o motivo pelo qual o caso está sendo analisado diretamente no STF, mesmo sem que o blogueiro possua foro privilegiado na Corte. Para o advogado, a condução do processo nesta instância representa mais uma irregularidade no andamento da investigação – “isso é outra arbitrariedade”, disparou.
Em nota, o Supremo afirmou que a investigação foi motivada por alertas feitos em 2025 pela segurança institucional de Flávio Dino sobre um suposto monitoramento ilegal de seus deslocamentos em São Luís. O tribunal informou que publicações divulgaram placas de veículos utilizados pelo ministro, nomes de agentes e detalhes do esquema de segurança.
De acordo com o STF, essas informações foram encaminhadas à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que instauraram o procedimento investigativo para apurar eventuais irregularidades. A Corte sustenta que a apuração busca esclarecer os supostos monitoramentos ilegais relacionados à segurança do ministro.
“Portanto, a questão em investigação deriva da necessidade de apurar os citados monitoramentos ilegais dos procedimentos de segurança do ministro”, disse a Corte em nota.
