O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu construir duas residências oficiais para integrantes da Corte no Lago Sul, em Brasília. Os terrenos foram cedidos pela União em 2024, as demolições nos dois terrenos envolvem cerca de R$ 181 mil — R$ 78,5 mil em uma contratação e R$ 102,5 mil estimados para a segunda.
Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo na última sexta-feira, 7, o projeto ainda está na fase de estudos preliminares e não há processo de licitação aberto. O TCU também informou que ainda não existe estimativa de quanto custará a construção das duas casas.
Os terrenos foram transferidos para uso funcional por meio de um acordo de cooperação técnica entre o tribunal e a Secretaria do Patrimônio da União. Em contrapartida, o TCU assumiu o compromisso de reformar dois imóveis federais em Belém.
O Ministério da Gestão e Inovação informou que o tribunal solicitou os terrenos porque não dispunha de imóveis funcionais suficientes para atender ao número de ministros. “Em contrapartida, a União não dispõe de recursos financeiros para reformar muitos imóveis que estão sem uso e se deteriorando”, afirmou a pasta.
TCU ainda não definiu quem ocupará as residências
Atualmente, o TCU possui quatro apartamentos funcionais em Brasília.
- Vital do Rêgo, Bruno Dantas e Augusto Nardes ocupam apartamentos funcionais do tribunal;
- Antonio Anastasia mora em um apartamento do Senado enquanto aguarda a reforma da quarta unidade funcional;
- Odair Cunha e Jhonatan de Jesus recebem auxílio-moradia;
- Benjamin Zymler, Walton Alencar e Jorge Oliveira moram em imóveis particulares e não recebem o benefício.
O tribunal afirmou que ainda não definiu quem poderá ocupar as duas novas residências nem os critérios para a escolha. Segundo a Corte, a finalidade dos imóveis seguirá uma resolução interna que regulamenta a concessão de moradias funcionais a ministros, ministros-substitutos e integrantes do Ministério Público junto ao TCU.
Apesar de o projeto permanecer em fase inicial, o tribunal já realizou despesas relacionadas aos terrenos. Em outubro de 2024, contratou a Mega Retro Ltda. por R$ 78,5 mil para demolir uma das casas existentes. Em 2025, uma ordem de serviço autorizou a demolição de outra edificação, com custo estimado de R$ 102,5 mil.
Um dos imóveis de Belém incluídos como contrapartida no acordo já teve a reforma concluída e abriga a Superintendência do Patrimônio da União no Pará. O segundo, que integra a sede do TCU no Estado, continua em obras e deverá ter uso compartilhado por órgãos da administração pública federal.
