A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou o projeto de lei 5.017, que pode aumentar em mais de R$ 1 trilhão os custos com energia elétrica, segundo a Abrace. Originalmente, o PL tratava de descontos para irrigação, mas foi ampliado para 18 páginas, alterando legislações como a da Eletrobras. O projeto prevê despesas anuais de até R$ 55 bilhões e um aumento médio de 11% nas tarifas. O PL, no entanto, ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Casa para entrar em vigor.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou em votação relâmpago um projeto que pode gerar um custo extra de mais de R$ 1 trilhão na conta de luz, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo. Os parlamentares transformaram o Projeto de Lei (PL) n° 5.017, que nasceu em 2019 com apenas dois artigos sobre desconto para irrigação, em um texto de 18 páginas. A Abrace, entidade que representa grandes consumidores de energia, fez a estimativa. O plenário da Casa, no entanto, ainda precisa aprovar o texto para que a medida entre em vigor.
O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, classificou as medidas como “jabutis zumbis”. “Eles não morrem nem com estaca no coração”, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo. “Alguns já foram derrubados uma dezena de vezes e continuam voltando.”
Custo extra na conta de luz pode chegar a R$ 55 bilhões por ano
Se aprovado, o projeto criará uma despesa anual de R$ 44,2 bilhões a partir de 2032, segundo a Abrace. Com as flexibilizações da lei da Eletrobras, o valor pode chegar a quase R$ 55 bilhões a partir de 2035. O aumento médio acumulado nas tarifas seria de 11%. Em 25 anos, o gasto totalizaria R$ 1,2 trilhão.
Entre as principais medidas, estão a contratação compulsória de 2,5 GW de termelétricas a gás, com custo de R$ 12 bilhões ao ano. A exigência de 4,9 GW de pequenas centrais hidrelétricas acrescentaria R$ 10,7 bilhões anuais. A obrigação de contratar térmicas a gás na Amazônia geraria um custo adicional de R$ 31,2 bilhões por ano.
