O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (9) um pedido de liberdade da defesa da influenciadora Deolane Bezerra, presa por suposto envolvimento com o PCC. Em decisão unânime, os ministros da Quinta Turma entenderam que o STJ não deveria se sobrepor ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que a manteve presa.
Segundo os argumentos do advogado Aury Lopes, que defende Deolane, a prisão seria desnecessária e “midiática”. Ainda de acordo com Lopes — que gravou vídeos em seu canal defendendo a influenciadora antes mesmo de assumir o caso —, a prisão não tem caráter de urgência e carece de amparo na garantia da ordem pública.
Na avaliação dos quatro ministros da turma, como o TJ-SP ainda não apreciou o mérito do pedido que manteve a prisão de Deolane — que também é advogada e alegou ter sido detida no exercício de suas funções —, uma decisão favorável do STJ neste momento representaria uma supressão de instância (uma “antecipação” indevida de pronunciamento). O STJ pediu ainda que o TJ-SP seja “célere” na análise.
Em nota emitida após o resultado, o advogado Aury Lopes reiterou que Deolane não precisaria ser mantida presa, classificando a medida como “ilegal” e “desnecessária”. Ele afirmou, ainda, que provará que sua cliente não integra nenhuma organização criminosa e nem cometeu crimes.
