Mais de uma semana depois do anúncio da Petrobras sobre a redução de 4,9% no preço da gasolina vendida às distribuidoras, os consumidores de Fortaleza ainda não viram a mudança refletida nas bombas dos postos de combustíveis. Em diferentes bairros da capital e até na Região Metropolitana, o preço permanece praticamente o mesmo: R$ 6,23 por litro para pagamento em dinheiro ou Pix. No cartão de crédito, o valor ainda sobe cerca de R$ 0,20.

O motorista por aplicativo Antônio Carlos esperava reduzir os custos semanais com combustível, mas segue pagando o mesmo preço de antes. “Quando anuncia um aumento, ligeiro, rapidamente sobe”, lamentou.

Os postos alegam que o preço final depende não apenas da Petrobras, mas também de outros fatores, como transporte e impostos. Ainda assim, o comportamento uniforme dos valores em toda a cidade chama a atenção de consumidores. Em bairros centrais, nobres e periféricos, os preços estão praticamente idênticos.

O técnico de refrigeração Cassiano Fernandes, que mora em Maranguape e trabalha em Fortaleza, afirma que não percebeu qualquer redução. “Até agora eu não encontrei nenhum posto com redução de combustível, não. Depois que anunciou que vai ter redução, passa meses e meses para ter uma redução. E aí quando vai olhar, é de 3 centavos, 4 centavos, que não adianta de muita coisa.”

Diante desse cenário, especialistas lembram que o consumidor tem papel importante na fiscalização. O advogado Wátila Teles, especialista em direito do consumidor, explica que, embora o motorista não possa exigir a redução imediata, tem o direito de cobrar transparência e denunciar possíveis irregularidades. “O preço da gasolina não pode se perpetuar no valor que está atualmente, por ser uma prática abusiva. O consumidor pode ser o fiscalizador dessas práticas. De que forma? Ele pode bater foto das bombas de combustível, ele pode pedir a nota fiscal e verificando essa arbitrariedade, essa abusividade por parte dos postos de gasolina, ele pode se conduzir até um órgão fiscalizador, seja o Procon ou o Decon.”

O advogado reforça que o Ministério Público também é responsável por investigar casos suspeitos. “Porque o Ministério Público é o órgão fiscalizador e principalmente o órgão que vai poder verificar a situação que está nos postos de gasolina hoje em Fortaleza.”

A redução foi implementada pela Petrobras no último dia 20 de outubro. Trata-se da segunda redução da gasolina feita pela estatal neste ano, após quase cinco meses sem alteração no valor. A mudança passou a valer na terça-feira, segundo a Petrobras.

Em nota, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informa que não fiscaliza e nem interfere na formação dos preços da gasolina. “Os preços dos combustíveis e do GLP são livres no Brasil, por lei, desde 2002”, pontua.

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