A Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (Procon Ceará) realizou a operação Consumo Seguro, na qual fiscalizou 22 postos de combustíveis, realizada em parceria com a Delegacia do Consumidor (Delecon) da Polícia Civil e o Instituto de Pesos e Medidas do Ceará (Ipem), dos quais 40% foram autuados por fraudes e preços abusivos.
A ação foi realizada em oito municípios cearenses: Aquiraz, Baturité, Canindé, Cascavel, Itapipoca, Pindoretama, Tianguá e Viçosa do Ceará. Na operação, nove postos foram autuados, em seis cidades, a maioria por preço abusivo. Entre os postos autuados, dois foram em Itapipoca, dois em Canindé, dois em Cascavel, um em Tianguá, um em Aquiraz e um em Pindoretama.
No caso de Itapipoca, a operação identificou irregularidades no abastecimento, com diferença entre a quantidade de combustível comprada e o volume entregue efetivamente ao consumidor. Já em Canindé, foi constatado indícios de preços abusivos. Conforme o que foi apurado pelos fiscais do Procon, os estabelecimentos elevaram os preços sem comprovação técnica, econômica ou tributária que justificasse os reajustes praticados.
Em Aquiraz, a autuação ocorreu porque uma bomba medidora apresentava divergência entre o volume fornecido e o total pago, o que segundo o Procon Ceará compromete a precisão e a confiança das informações prestadas ao consumidor no momento do abastecimento.
A operação, conforme o Procon Ceará, teve como objetivo verificar eventuais fraudes de medição, irregularidades na venda de combustíveis e práticas abusivas passíveis de causar prejuízo direto ao consumidor. A entidade reforçou, em comunicado, a importância da atuação conjunta dos órgãos de defesa e fiscalização no combate a irregularidades no setor de combustíveis.
O Procon Ceará afirma que a fiscalização continuará sendo realizada nas diferentes regiões do Estado e orienta os consumidores que identificaram suspeitas de fraude no abastecimento ou constatem aumentos sem justificativa a procurar o órgão pelos canais oficiais.
