Os tribunais de contas brasileiros arcaram com uma despesa de R$ 1,5 milhão para que conselheiros, procuradores e servidores participassem de dois eventos no exterior nas últimas semanas. Os destinos que concentraram grande parte do alto escalão dessas cortes foram Granada, cidade no sul da Espanha, e Orlando, nos Estados Unidos. Em portaria publicada no diário oficial, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará autorizou o dispêndio de R$ 136 mil para diárias e passagens aéreas de cinco conselheiros e um procurador. A corte destaca que todas as diárias foram pagas conforme normativos e decisões jurisprudenciais vigentes à época, seguindo regular tramitação processual. Desses 136 mil, cerca de R$ 35 mil, foram para Onélia Maria Moreira Leite de Santana, mulher de Camilo Santana.
Os eventos foram apelidados de TCPalooza e têm gerado fortes críticas sobretudo porque a maioria dos palestrantes são brasileiros.
Levantamento da coluna identificou gastos relacionados a 12 tribunais de contas estaduais, um municipal e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Somente em diárias, o valor foi de R$ 1,2 milhão. Nesse caso, o valor é pago diretamente aos membros a título de custeio de alimentação, hospedagem e deslocamentos locais. Os tribunais também gastaram pelo menos R$ 182 mil com passagens aéreas.
Além dos conselheiros, os tribunais custearam também a ida de procuradores e outros quadros das cortes aos destinos internacionais.
A cidade de Granada, na Espanha, sediou, entre os dias 2 e 6 de março, o VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção. O evento contou com a participação de representantes de tribunais de contas de diferentes países, mas é notável na programação a presença expressiva de brasileiros. Entre os palestrantes elencados, 70% são do Brasil.
Em portaria publicada no diário oficial, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará autorizou o dispêndio de R$ 136 mil para diárias e passagens aéreas de cinco conselheiros e um procurador. A corte destaca que todas as diárias foram pagas conforme normativos e decisões jurisprudenciais vigentes à época, seguindo regular tramitação processual.
Outro evento com presença do alto escalão de tribunais de contas ocorreu nos Estados Unidos (EUA) e custou mais de R$ 267 mil às cortes. O evento reuniu em Orlando, na Flórida, conselheiros e procuradores de ao menos 11 tribunais de contas brasileiros e um tribunal regional.
O evento teve como tema “Controle externo na contemporaneidade: desafios e perspectivas” teve a programação distribuída entre os dias 7 e 9 de abril. Novamente, a maioria dos palestrantes eram brasileiros.
