O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, decretou nesta quinta-feira, 23, a prisão preventiva de MC Ryan SP, Poze do Rodo, Raphael Sousa Oliveira, dono da página de fofocas Choquei, e de outros 33 investigados da Operação Narco Fluxo, que apura um esquema bilionário de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital.
A decisão atende a pedido da Polícia Federal, que reagiu à ordem do ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça, que havia concedido habeas corpus e revogado as prisões temporárias dos suspeitos.
O juiz ressalta que a medida não representa uma afronta à decisão do ministro do STJ. “A decretação das prisões preventivas mostra-se indispensável no caso concreto diante da constatação de que a fase investigativa ainda não se encontra plenamente esgotada”, destaca na decisão.
A avaliação do magistrado é de que “a liberdade dos investigados representa risco concreto de continuidade das atividades ilícitas, sendo certo que a associação criminosa apresenta estrutura apta à sua rápida recomposição e continuidade operacional”.
Ainda assim, o delegado da Polícia Federal Gustavo Pachioni Martins, que conduz as investigações da Operação Narco Fluxo, argumentou que as apurações seguem em andamento, com produção de provas ainda em curso, e que não é possível concluir, neste momento, que todos os elementos necessários para esclarecer o caso já foram reunidos.
A decisão do juiz Roberto Lemos atesta que a prisão preventiva é “necessária e proporcional, atendendo aos requisitos legais e constitucionais, sendo imprescindível para a completa elucidação dos fatos e responsabilização dos autores, além de garantir a cessação da prática criminosa”.
“Qualquer medida alternativa se mostraria, neste momento, inadequada e insuficiente diante dos riscos concretos à instrução e à ordem pública”, pregou o magistrado.
